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De acordo com MPF, franquia causaria maior preço e menor qualidade

O adiamento da votação no Senado do Projeto de Lei 174/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que propõe proibir a prática de franquias na banda larga fixa, não arrefeceu o debate durante o 6º Fórum de Internet, evento promovido pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br) em Porto Alegre nesta quarta, 13/07/2016.

O tema ainda gera discussões acaloradas especialmente quando se confronta argumentos técnicos emitidos pelas grandes operadoras como justificativa para a prática.

Na avaliação do procurador da República e coordenador do grupo de Tecnologia do Ministério Público Federal, Carlos Bruno Ferreira da Silva, o argumento “óbvio” das teles em favor da limitação, como a liberdade contratual e o livre modelo de negócios na iniciativa privada, não se sustenta.

“Sem dúvida, provedores de acesso, apesar de colocarem no contrato de franquia, nunca a limitaram”, defende.

O procurador alega também que a Vivo, um dos pivôs na polêmica de mudança de planos, “fazia propagandas específicas sobre a não limitação de franquia”, e que isso, “além de contraditório, era propaganda enganosa”.

Silva explica que, sem uma avaliação técnica do sistema, o argumento de esgotamento de capacidade da rede é “avaliação de boca”.

E enxerga que a limitação da franquia no País “seria equivalente, na prática, a enorme aumento de preço e diminuição de qualidade”.

Emitindo opinião pessoal, o gerente de produtos e mercados do NIC.br, Rubens Kuhl, calcula que a redução proposta pela Vivo para o plano de 300 Mbps seria equivalente a 0,03% do que a empresa oferece hoje – de uma capacidade teórica total de 116.640 GB possíveis por mês para uma franquia de 300 GB.

“O que explica esse nível de asfixia? A única reposta na qual a conta fecha, onde realmente isso faz algum sentido econômico para o operador, é o zero-rating”, acusa.

“Consegue esse acordo com outro agente econômico, não com o cliente final, cuja disposição de pagamento tem diminuído, e assim, consegue outro modelo de negócios. Para isso, preciso criar escassez e forçar essa ‘linha expressa’ vendável.” Ele não deu detalhes de como chegou a esses números.

O representante do NIC.br lembra que, diferente da conexão móvel, a franquia na banda larga fixa é ofertada em conjunto com outro limitador, a velocidade.

Assim, os dois elementos juntos exigem uma compreensão maior por parte do usuário, especialmente pela dificuldade em saber o quanto cada serviço e aplicação consomem.

Kuhl rebate também o argumento das operadoras de que a franquia ajuda a limitar os investimentos em infraestrutura, uma vez que não oferecem correlação com horários de pico – como, por exemplo, incentivos para uso em horários de menor tráfego.

Assim, a capacidade da rede ainda precisa lidar com o pico, mesmo impondo a franquia.

Outra alegação das teles é a necessidade de rentabilizar a rede, cobrando mais de quem usa mais e menos de quem exige menos da Internet.

Rubens Kuhl, que foi gerente da Neovia e diretor de segurança do Uol, afirma ser um “argumento falacioso”, já que diz que não necessariamente quem usa mais a conexão está propenso a pagar mais por isso.

Pelo contrário, quem baixa mais DVD pirata estaria menos apto a gastar com isso, diz ele.

Sugere como possíveis medidas uma correlação de preços de acordo com a localização, mas reconhece a dificuldade de se mexer na tarifação por bairro e cidade.

Outra sugestão é a de que as operadoras oferecessem planos pela velocidade garantida, ou seja, a que realmente poderia entregar para todos os clientes sem que haja degradação na rede.

Ponto de vista dos pequenos

O presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, ressalta que a discussão foca em grandes operadoras, mas que os pequenos provedores regionais (ISPs) sempre precisaram praticar o modelo de franquias e o aplicam, muitas vezes oferecendo também produtos sem a cota, mas com preços diferenciados.

Alega também que o modelo existe até pela arquitetura das redes.

“A franquia não é feita por falta de investimento, é questão de modelo de negócio na qual foi montada. A rede não é infinita, a capacidade não é infinita, mesmo falando em fibra ótica”, declara.

“A rede em si às vezes tem nós, com trechos que têm de ser feitos em rádios de microondas entre cidades, por exemplo. Esse link tem capacidade limitada, é gargalo”.

Na visão de Perez, “não tem milagre” que permita montar a rede sem limitar a capacidade.

Por outro lado, diz que a Abrint não concorda com “franquias extremamente baixas”, explicando que provedores regionais costumam oferecer cotas mensais de 400 GB até 1 TB que “dificilmente causa problema para usuário”.

Ele declara ainda ser contra o corte completo do acesso. Em vez disso, sugere a redução da velocidade, além de maior transparência para o usuário, com extrato de consumo mensal, notificação ao se chegar perto do limite e opção de trocar de planos.

“O uso generalizado da franquia poderia até baratear o preço de usuários que usam pouco”, acredita.

Carlos Bruno, do MPF, argumentou que provedores regionais “também não têm concorrência” em suas localidades de atuação e que, na prática, também não cortavam a velocidade ou a conexão mesmo tendo a franquia em contratos.

Por seu lado, o mestre em direito pela FGV-SP, Pedro Ramos, afirma que “do ponto de vista econômico, friamente, liberar tudo tende a ser positivo” para essas empresas menores.

No entanto, o advogado alega que a pesquisa acadêmica que conduz sobre o tema “mostra o contrário: a neutralidade, a proibição de zero-rating e de franquia têm externalidades positivas para os provedores regionais”.

Fonte: Revista Exame

Dez dicas que podem deixar sua banda larga mais rápida

Mau posicionamento de roteador sem fio pode fazer com que o acesso à web móvel seja lento

Mesmo com um serviço de banda larga bom, alguns usuários não conseguem navegar rapidamente pela internet. Às vezes pode ser o posicionamento do roteador sem fio, em outras uma configuração, ou até mesmo um programa desatualizado que pode atrapalhar. Com esse intuito, reunimos dez dicas baseadas no Broadbandchoices.co.uk – um site britânico que divulga artigos sobre banda larga – que podem deixar sua banda larga mais rápida, sem precisar colocar a mão no bolso. Se nenhuma das sugestões ajudar, pode ser que sua navegação realmente exija uma conexão mais rápida – nesse caso, é avaliar se não vale pagar um pouco mais pela velocidade:

Teste sua velocidade

Uma das primeiras coisas a serem feitas é saber quanto você recebe de velocidade da empresa que fornece banda larga. Há sites como o Velocímetro e o Teste sua velocidade. O primeiro, mais simples, mostra a simulação de quanto tempo demoraria para baixar programas como o Adobe Reader, o Mozilla Firefox e o WinRAR. Já o segundo, mais completo, mostra a velocidade de download – para baixar arquivos da internet – e upload – para “subir” ou enviar arquivos para a web.

Reposicione seu roteador sem fio

O roteador sem fio – ainda que não atrapalhe diretamente o link de internet – pode fazer com que os usuários móveis tenham uma internet mais lenta. Basicamente, essa lentidão ocorre pela posição do roteador sem fio, que distribui o sinal para os usuários. Para melhorar isso, é recomendável colocar o equipamento em uma região central da casa e, de preferência, em um local elevado. Quartos, paredes e portas fechadas atrapalham a transmissão de sinal de uma rede sem fio.

Coloque senha no roteador para evitar vizinhos “parasitas”

Há pessoas que deixam aberto o sinal do roteador sem fio, para evitar a preocupação com senhas ou tipos de autenticação. A recomendação é colocar uma senha e só distribuir para quem for usar a conexão móvel, pois sem senha a rede fica livre para qualquer um utilizar para o que quiser. Quanto mais pessoas penduradas na conexão, mais lenta ela irá ficar.

Atualize seu navegador

Com a constante atualização de browsers, os desenvolvedores têm incluído cada vez mais mecanismos que deixam a navegação mais rápida. Logo, sempre é bom estar em dia com as atualizações. Além disso, por mais que o Internet Explorer seja um dos navegadores mais utilizados no mundo, há várias outras opções como o Mozilla Firefox, o Google Chrome e o Opera, que funcionam bem em máquinas com configurações mais simples – podendo deixá-las mais rápidas.

Limpe o cache e histórico do navegador

Quando um computador acessa um site, ele armazena os arquivos da página. A utilidade disso é fazer com que o PC, ao acessar novamente o mesmo site, não precise “rebaixar” da internet aquelas informações gravadas. Com o tempo, quanto maior for o cache – arquivos temporários de páginas da internet – mais rápida pode ficar a navegação.

No entanto, o cache pode ficar muito grande e fazer com que o navegador fique lento. Nesse caso é recomendável fazer uma faxina nos arquivos temporários da internet. Os próprios navegadores têm ferramentas para limpar esse tipo de arquivo. Há ainda programas específicos, como o CCleaner.

Monitore suas aplicações
Se você precisa baixar algum arquivo grande, verifique se não há outros programas fazendo download de atualizações. Os programas que mais fazem isso são o Adobe Reader e o Windows Update da Microsoft. Dependendo do número de atualizações e da gravidade, às vezes, vale à pena deixar para fazer atualizações em um horário com menos tráfego na internet ou de inatividade no computador.

Desabilite software P2P

Programas compartilhadores P2P – como o Limewire, Ares ou Shareaza –,quando ativos, baixam (download) e enviam (upload) automaticamente arquivos de/para outros usuários. Se o internauta notar que o acesso a sites comuns está sendo prejudicado, é importante que ele feche esse tipo de programa, pois dependendo da fila de arquivos, a aplicação pode consumir muita banda.

Evite horário de pico

Como quase todo tipo de serviço, a internet também tem horários com maior tráfego, que acabam “congestionando” a rede. Segundo o presidente da Abusar (Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido), Horácio Belfort, os horários de pico na internet são durante o horário comercial. “Após as 18h – quando boa parte das pessoas já saiu do emprego – inicia-se o que chamamos de horário de internet residencial. Nesse horário há uma diminuição considerável do tráfego”.

Ligue para a empresa que fornece banda larga

Caso o usuário esteja recebendo uma banda muito menor que a contratada – em geral, as empresas, em contrato, só garantem 10% da velocidade – ou tenha dificuldades em acessar sites em específico, a primeira providência é ligar para o provedor do serviço de banda larga contratado e verificar se há algum problema.

Use um servidor DNS

Outra dica interessante – recomendada para usuários avançados – que pode aumentar a velocidade da internet é a configuração de um endereço DNS (Domain Name Service). Esse tipo de servidor, define Belfort, da Abusar, funciona como uma espécie de “lista telefônica de sites”, que faz com que o acesso à internet fique mais rápido.

Antes de configurar um endereço de servidor DNS, é preciso ter um endereço IP do DNS de um provedor. O UOL, por exemplo, tem os endereços 200.221.11.101 (primário) e 200.221.11.102 (secundário). Basta ir nas configurações de rede do sistema operacional e digitar esses números. Há ainda endereços de DNS públicos, como o do Google Public DNS. Essa dica, como já dito, não é para usuários com conhecimentos básicos em tecnologia.