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De acordo com MPF, franquia causaria maior preço e menor qualidade

O adiamento da votação no Senado do Projeto de Lei 174/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que propõe proibir a prática de franquias na banda larga fixa, não arrefeceu o debate durante o 6º Fórum de Internet, evento promovido pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br) em Porto Alegre nesta quarta, 13/07/2016.

O tema ainda gera discussões acaloradas especialmente quando se confronta argumentos técnicos emitidos pelas grandes operadoras como justificativa para a prática.

Na avaliação do procurador da República e coordenador do grupo de Tecnologia do Ministério Público Federal, Carlos Bruno Ferreira da Silva, o argumento “óbvio” das teles em favor da limitação, como a liberdade contratual e o livre modelo de negócios na iniciativa privada, não se sustenta.

“Sem dúvida, provedores de acesso, apesar de colocarem no contrato de franquia, nunca a limitaram”, defende.

O procurador alega também que a Vivo, um dos pivôs na polêmica de mudança de planos, “fazia propagandas específicas sobre a não limitação de franquia”, e que isso, “além de contraditório, era propaganda enganosa”.

Silva explica que, sem uma avaliação técnica do sistema, o argumento de esgotamento de capacidade da rede é “avaliação de boca”.

E enxerga que a limitação da franquia no País “seria equivalente, na prática, a enorme aumento de preço e diminuição de qualidade”.

Emitindo opinião pessoal, o gerente de produtos e mercados do NIC.br, Rubens Kuhl, calcula que a redução proposta pela Vivo para o plano de 300 Mbps seria equivalente a 0,03% do que a empresa oferece hoje – de uma capacidade teórica total de 116.640 GB possíveis por mês para uma franquia de 300 GB.

“O que explica esse nível de asfixia? A única reposta na qual a conta fecha, onde realmente isso faz algum sentido econômico para o operador, é o zero-rating”, acusa.

“Consegue esse acordo com outro agente econômico, não com o cliente final, cuja disposição de pagamento tem diminuído, e assim, consegue outro modelo de negócios. Para isso, preciso criar escassez e forçar essa ‘linha expressa’ vendável.” Ele não deu detalhes de como chegou a esses números.

O representante do NIC.br lembra que, diferente da conexão móvel, a franquia na banda larga fixa é ofertada em conjunto com outro limitador, a velocidade.

Assim, os dois elementos juntos exigem uma compreensão maior por parte do usuário, especialmente pela dificuldade em saber o quanto cada serviço e aplicação consomem.

Kuhl rebate também o argumento das operadoras de que a franquia ajuda a limitar os investimentos em infraestrutura, uma vez que não oferecem correlação com horários de pico – como, por exemplo, incentivos para uso em horários de menor tráfego.

Assim, a capacidade da rede ainda precisa lidar com o pico, mesmo impondo a franquia.

Outra alegação das teles é a necessidade de rentabilizar a rede, cobrando mais de quem usa mais e menos de quem exige menos da Internet.

Rubens Kuhl, que foi gerente da Neovia e diretor de segurança do Uol, afirma ser um “argumento falacioso”, já que diz que não necessariamente quem usa mais a conexão está propenso a pagar mais por isso.

Pelo contrário, quem baixa mais DVD pirata estaria menos apto a gastar com isso, diz ele.

Sugere como possíveis medidas uma correlação de preços de acordo com a localização, mas reconhece a dificuldade de se mexer na tarifação por bairro e cidade.

Outra sugestão é a de que as operadoras oferecessem planos pela velocidade garantida, ou seja, a que realmente poderia entregar para todos os clientes sem que haja degradação na rede.

Ponto de vista dos pequenos

O presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, ressalta que a discussão foca em grandes operadoras, mas que os pequenos provedores regionais (ISPs) sempre precisaram praticar o modelo de franquias e o aplicam, muitas vezes oferecendo também produtos sem a cota, mas com preços diferenciados.

Alega também que o modelo existe até pela arquitetura das redes.

“A franquia não é feita por falta de investimento, é questão de modelo de negócio na qual foi montada. A rede não é infinita, a capacidade não é infinita, mesmo falando em fibra ótica”, declara.

“A rede em si às vezes tem nós, com trechos que têm de ser feitos em rádios de microondas entre cidades, por exemplo. Esse link tem capacidade limitada, é gargalo”.

Na visão de Perez, “não tem milagre” que permita montar a rede sem limitar a capacidade.

Por outro lado, diz que a Abrint não concorda com “franquias extremamente baixas”, explicando que provedores regionais costumam oferecer cotas mensais de 400 GB até 1 TB que “dificilmente causa problema para usuário”.

Ele declara ainda ser contra o corte completo do acesso. Em vez disso, sugere a redução da velocidade, além de maior transparência para o usuário, com extrato de consumo mensal, notificação ao se chegar perto do limite e opção de trocar de planos.

“O uso generalizado da franquia poderia até baratear o preço de usuários que usam pouco”, acredita.

Carlos Bruno, do MPF, argumentou que provedores regionais “também não têm concorrência” em suas localidades de atuação e que, na prática, também não cortavam a velocidade ou a conexão mesmo tendo a franquia em contratos.

Por seu lado, o mestre em direito pela FGV-SP, Pedro Ramos, afirma que “do ponto de vista econômico, friamente, liberar tudo tende a ser positivo” para essas empresas menores.

No entanto, o advogado alega que a pesquisa acadêmica que conduz sobre o tema “mostra o contrário: a neutralidade, a proibição de zero-rating e de franquia têm externalidades positivas para os provedores regionais”.

Fonte: Revista Exame

12 perguntas e respostas sobre os celulares 4G

A Anatel realizou, nesta terça-feira, o esperado leilão de frequências para a implantação da telefonia 4G no Brasil.

Com ele, está dada a largada para que os telefones celulares, tablets e demais equipamentos móveis entrem numa nova fase no país. O acesso veloz à internet em qualquer lugar deve levar ao aparecimento de uma variedade de novos serviços. Veja doze perguntas e respostas sobre a telefonia 4G.

1 — Que benefícios o 4G traz para o consumidor?

O benefício principal do 4G é o acesso à internet mais rápido. Essa tecnologia deve permitir, por exemplo, assistir a vídeos de alta qualidade em serviços como YouTube e Netflix, via internet móvel. Também deve melhorar muito o funcionamento de serviços de bate-papo com vídeo, como o Skype.

2 — Na prática, como o 4G se compara ao 3G?

Embora, na teoria, possam chegar a 14,4 megabits por segundo (Mbps), conexões 3G raramente vão além de 2 Mbps. Já a internet via 4G costuma chegar perto de 20 Mbps nos países onde já está disponível. Ou seja, o 4G é cerca de dez vezes mais veloz que o 3G.

3 — Quando o 4G vai estar disponível no Brasil?

As operadoras devem ativar as redes 4G em várias etapas, seguindo um cronograma elaborado pela Anatel. Veja algumas datas:

– Abril de 2013 – Redes 4G devem começar a funcionar em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

– Dezembro de 2013 – É a vez de Cuiabá, Curitiba, Manaus, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

– Maio de 2014 – Todas as capitais e outras cidades com mais de 500 mil habitantes devem ter 4G.

– Dezembro de 2015 – O 4G deve chegar aos municípios com mais de 200 mil habitantes.

– Dezembro de 2016 – É a vez das cidades com mais de 100 mil habitantes.

– Dezembro de 2017 – Localidades com mais de 30 mil habitantes deverão ter pelo menos uma operadora com 4G.

4 — Isso significa que, em 2013, todos os bairros de Brasília, por exemplo, terão 4G?

Não. No início, as conexões de quarta geração poderão estar disponíveis apenas nos bairros mais centrais. Com o tempo, a cobertura será estendida a mais lugares.

5 — Todos os celulares são compatíveis com redes 4G?

Não. No momento só alguns modelos de smartphones – como o Galaxy S III, da Samsung, e o Lumia 900, da Nokia – estão disponíveis em versões compatíveis com 4G. Essas versões 4G ainda não estão à venda no Brasil. Mas devem chegar quando as operadoras ativarem suas redes de quarta geração.

6 — Um celular 4G comprado no exterior vai funcionar no Brasil?

Não necessariamente. A telefonia 4G usa faixas de frequência de rádio que não são iguais em todos os países. Assim, é possível que um celular ou tablet 4G comprado em outro país não funcione em 4G no Brasil. O novo iPad, da Apple, por exemplo, não é compatível com a faixa de frequências adotada no Brasil.

7 — Meu celular ou tablet 4G terá acesso à internet via 3G?

Sim. Todos os celulares 4G são compatíveis também com redes 3G e 2G.

8 — Todos os serviços anunciados como 4G são mesmo 4G?

Há discussões sobre isso. Um definição oficial da União Internacional de Telecomunicações (ITU) diz que uma linha 4G deve oferecer acesso à internet a 100 Mbps em deslocamento rápido (num carro ou trem) e 1 (Gbps) imóvel. Mas os serviços atuais chamados de 4G pelas operadoras trabalham em velocidades menores que essas. A ITU já admite chamá-los de “4G”, considerando-os como serviços de transição para futuras redes mais velozes.

9 — Os planos de telefonia 4G serão mais caros que os 3G?

No início, sim. Com o tempo, porém, planos que incluem 4G tendem a se tornar a opção padrão das operadoras, com preços que não se diferenciam muito dos do 3G.

10 — Por que a Anatel teve de fazer um leilão para implantar o 4G?

Para montar uma rede 4G, a operadora precisa ter uma faixa de frequências de rádio reservada para isso. Como as frequências disponíveis são limitadas, a disputa para usá-las é muito acirrada. O espectro de radiofrequências é uma espécie de patrimônio público do país. Assim, faz sentido que as operadoras paguem para usá-lo. O leilão é uma maneira prática de receber esse pagamento e decidir qual operadora tem direito a usar qual frequência.

11 — LTE e 4G são a mesma coisa?

Não. Long Term Evolution ou LTE é uma das tecnologias usadas na implantação de redes de quarta geração. É a que está sendo adotada no Brasil. Em alguns países, existem redes 4G baseadas em outras tecnologias, como WiMAX.

12 — Existem redes 5G?

Há estudos sobre como poderá ser uma rede de comunicações móveis ainda mais avançada que a 4G. Mas o nome 5G é usado apenas informalmente. Não há nenhum padrão de telefonia oficialmente chamado de 5G. Desde que os primeiros celulares surgiram, em 1981, tem aparecido uma nova geração a cada década (2G em 1992, 3G em 2001 e 4G em 2011). Assim, a próxima geração só deve começar a se materializar depois de 2020.

Fonte: Info Online

Internet móvel pré-paga no Brasil: um comparativo entre as principais operadoras

O Brasil está se tornando um “país conectado”, muito em parte graças ao acesso à internet móvel. Além de ser mais flexível do que as conexões residenciais, elas são cada vez mais baratas, disponíveis até em planos pré-pago. Por conta deste fácil acesso, o número de pessoas conectadas a redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e e-mails em qualquer lugar tem aumentado em um bom ritmo. Mas… qual desses planos é o mais vantajoso para você usar no seu smartphone?

Vamos fazer uma análise das atuais ofertas das quatro principais operadoras brasileiras, demonstrando como está o cenário da internet móvel pré-paga no Brasil. Vamos mostrar as principais características, e os prós e contras de cada plano. Você verá que existem serviços para todos os tipos de usuários e smartphones – mesmo pra quem tem um smartphone “top” e não quer gastar muito com um plano de dados.

Mas, antes vale lembrar que para alguns perfis de uso, e principalmente em alguns smartphones, o uso da internet pré-paga é apenas um recurso de emergência. Entendemos que o propósito de nossa análise é orientar o consumidor que não pode (ou não quer) gastar muito dinheiro em um plano de dados, mas que deseja estar minimamente conectado para suas atividades online. Por outro lado, não adianta muita coisa você adquirir um smartphone como o iPhone, o Galaxy S II ou o Motorola RAZR se você não contratar um bom plano de dados. Apesar de alguns planos descritos a seguir permitirem um uso satisfatório com os smartphones “top” de linha, recomendamos que o usuário considere a possibilidade de adquirir um plano de dados pós-pago, onde o limite de dados e a velocidade ofertada são maiores.

Outro detalhe a ser considerado: os ajustes de consumo de dados nos smartphones (independentemente do tipo de aparelho) também é um fator relevante na hora de escolher seu plano. Telefones capazes de gerenciar com eficiência o consumo de dados, com opções que desabilitem a conexão quando o telefone ficar em stand-by, são altamente recomendados para quem contrata planos de internet pré-pagos. Além de controlar o volume de dados, oferecem uma melhor relação custo-benefício no final do mês.

Por fim, alguns aplicativos específicos, como o Opera Mini e o WhatsApp possuem um consumo menor de dados. Vale a pena o usuário dar preferência aos programas que comprovadamente consomem uma menor quantidade de dados. Assim você terá um bom equilíbrio na relação “preço pago/serviço oferecido”, já que você pode otimizar o desempenho de sua conexão – principalmente para o caso de você contratar um pacote com redução de velocidade depois de um período determinado de uso.

Dito isso, segue abaixo observações sobre os planos ofertados pelas principais operadoras nacionais.

Vivo

Internet no Vivo Pré/Controle

Preço: R$ 9,90/mês
Tipo de conexão: 3G/GPRS/EDGE ilimitada (com redução de velocidade)
Pacote de dados: 20 MB
Velocidade: até 1  Mbps (no limite de 20 MB de dados; depois desse limite, a velocidade é reduzida para 32 Kbps)

O Vivo Pré surgiu como uma alternativa aos usuários do serviço Vivo ON, que desejavam uma maior liberdade de acesso à web, mas que ao mesmo tempo não querem pagar muito por um acesso simples a partir do seu celular ou smartphone. Com esse tipo de conexão o usuário não fica limitado apenas às redes sociais e e-mails, mas pode navegar por todo e qualquer tipo de conteúdo na internet, sem nenhum tipo de cobrança adicional.

O serviço é um dos mais baratos entre as operadoras, custando R$ 0,33 por dia de acesso. Porém, diferentemente de outras operadoras, o Vivo Internet Pré Ilimitado obriga o usuário a assinar o pacote de acesso pelo mês todo, sem contar com uma opção de cobrança avulsa pelo dia acessado (algo mais vantajoso para boa parte dos usuários).

Uma das vantagens do serviço é que ele oferece a velocidade mais alta entre os planos pré-pagos (1 Mbps). Porém, a alegria dura muito pouco: o serviço só garante essa velocidade até o consumo de 20 MB de dados. Ultrapassado esse limite, você vai ter que se contentar com uma velocidade de 32 Kbps até o final do período de 30 dias contratados. No início de um novo ciclo, o valor correspondente ao plano é debitado dos créditos do usuário, e a velocidade máxima é restabelecida.

Recomendado para:
os usuários que só vão acessar e-mails e redes sociais ocasionalmente, em telefones com baixo consumo de dados. Para quem utiliza as redes sociais de forma mais intensa e deixa o serviço de pushmail do iPhone ligado, esse pacote de dados só vai funcionar de forma plena por poucos dias. Depois disso, com a queda de velocidade, o serviço se torna inviável para os mais exigentes. Veja mais informações.

Oi

Oi Dados (para Oi Celular e Oi Controle)

Preço: R$ 9,90/mês, R$ 2,90/semana, R$ 0,50/dia
Tipo de conexão: 3G/GPRS EDGE ilimitada (com redução de velocidade)
Pacote de dados: 30 MB (mensal), 15 MB (semanal), 5 MB (diário)
Velocidade: até 1 Mbps (no limite de dados previamente estabelecido; depois desse limite a velocidade é reduzida para 50 Kbps)

É uma variante da proposta oferecida pela Vivo, mas com maior flexibilidade de preços e opções. Aqui o usuário pode escolher qual o período de acesso que deseja, com o valor que melhor cabe no bolso, dependendo do seu propósito de uso. Além disso, a oferta de internet pré-paga da Oi pode ser integrada a outros pacotes de serviços, trazendo uma combinação de produtos e funcionalidades da operadora.

A opção de conexão mensal possui um pacote de dados um pouco maior do que aquele ofertado pela Vivo, mas não muito: apenas 30 MB. Ao ultrapassar esse consumo, o usuário ficará limitado a uma conexão com velocidade de 50 Kbps até o final do período. A regra de redução de velocidade vale também para os pacotes semanal e mensal.

A vantagem da Oi é permitir que o usuário faça a contratação avulsa do serviço, de acordo com a sua necessidade. Para aqueles que não precisam de uma internet móvel, recomendamos a prática da contratação diária. A relação preço/pacote de dados é melhor (R$ 3,50/35 MB por semana, contra R$ 2,90/15 MB por semana), e oferece um uso mais completo do celular ou smartphone. Mesmo assim, o pacote diário oferece apenas a metade do volume de dados de alguns concorrentes.

Recomendado para: os usuários que não vão utilizar a internet móvel todos os dias. Para aqueles que só precisam acessar a web em dias e situações específicas, e para proprietários de smartphones que possuem um uso moderado de dados (e-mails, mensagens instantâneas e redes sociais). Veja mais informações.

Tim

Tim Infinity Web Pré

Preço: R$ 0,50/dia
Tipo de conexão: 3G/GPRS/EDGE ilimitada (com redução de velocidade)
Pacote de dados: 10 MB/dia (ou 300 MB/mês)
Velocidade: até 300 Kbps (no limite de dados previamente estabelecido; depois desse limite, a velocidade é reduzida para 50 Kbps)

A Tim foi pioneira na proposta de internet pré-paga ilimitada no Brasil. Lançou o serviço em 2010, e hoje se tornou um dos pilares de serviços oferecidos pela operadora, que também integra serviços de torpedos e chamadas ilimitadas aos seus serviços (de Tim para Tim).

Diferentemente dos serviços da Vivo e da Oi, não é necessário se cadastrar previamente para a usar a conexão, pois o serviço está automaticamente inserido na linha do usuário. Ou seja: assim que você compra o chip, basta colocá-lo no seu celular e usar a internet. Esse benefício torna o produto mais fácil de usar, ótimo para o público-alvo que a operadora deseja conquistar.

Por outro lado, a conexão é consideravelmente mais lenta do que os seus concorrentes. Você estará limitado aos 300 Kbps ofertados pela operadora, e dentro de um limite de até 300 MB de dados ao mês. Fazendo as contas para um consumo mensal (o que não deve acontecer, uma vez que o serviço só debita créditos do usuário no dia que utilizar a conexão) o valor máximo de R$ 15,50/mês (para os meses de 31 dias) por até 300 MB de dados é a melhor relação custo/benefício que os usuários podem encontrar.

A quantidade de 10 MB de dados diários é aceitável, até mesmo para que usuários de iPhone e Androids “top” aproveitem um pouco mais dos seus dispositivos. É claro que não dá pra ver vídeos de forma desenfreada, mas é possível ver seus e-mails, atualizar as redes sociais e trocar mensagens instantâneas durante um dia de trabalho, e com uma certa folga.

Recomendado para: os usuários que não vão utilizar a conexão móvel todos os dias. Para quem tem um uso mais elaborado dessa conexão, recebendo um volume maior de e-mails e mensagens instantâneas. Para quem tem um smartphone com recursos avançados, mas não pode contratar um plano de dados pós. Veja mais informações.

Claro

Internet Pré a R$ 0,50/dia ou Pacotes Internet Pré

Preço: R$ 0,50/dia, R$ 6,90/quinzenal, R$ 11,90/mês
Tipo de conexão: 3G/GPRS/EDGE ilimitada (com redução de velocidade)
Pacote de dados: 10 MB/dia, 150 MB/quinzena, 300 MB/mês
Velocidade: até 300 Kbps (no limite de dados previamente estabelecido; depois desse limite, a velocidade é reduzida para 32 Kbps)

A Claro ataca em duas frentes. Quando lançou a sua opção de internet pré-paga, ofereceu dois pacotes avulsos: um com período de 15 dias, com quantidade de dados de até 150 MB; e outro para 30 dias, com dados de até 300 MB. Os valores são fixos por período, e a contratação é feita pelo site ou por SMS. Porém, quando a Claro percebeu que a oferta da Tim de cobrança avulsa por dia era mais vantajosa para o seu público-alvo, ela resolveu repetir a mesma estratégia.

Com isso, a Claro possui ofertas flexíveis para diferentes perfis de uso. Os pacotes quinzenal e mensal possuem uma peculiaridade que pode ser interessante para muitos usuários: diferentemente dos concorrentes, o pacote de 150 MB ou 300 MB de dados não são fracionados em 10 MB por dia. Se o usuário precisar utilizar um volume de dados maior em um determinado dia, não terá a tal queda de velocidade naquele dia em específico, mas só quando atingir a cota total do pacote. Esse detalhe é muito importante para quem sabe que vai usar um grande volume de dados em situações especiais. Além disso, nesse cenário, a utilização moderada desse pacote com os smartphones mais avançados é viável, apesar da velocidade de 300 Kbps.

Já na oferta de R$ 0,50 por dia de acesso, as mesmas características descritas no plano da Tim valem para o serviço da Claro, com a diferença de que, nesse caso, a redução da velocidade ao atingir a cota de 10 MB/dia é mais drástica, limitando a velocidade para 32 Kbps. Na prática, para troca de mensagens e emails, a velocidade mais baixa não traz diferenças tão grandes, e por isso pode ser desonsiderado se você aguentar ficar sem ver vídeos do YouTube longe de casa.

Recomendado para: os usuários que vão utilizar a internet no celular de forma ocasional. Para quem vai utilizar um volume de dados acima dos 10 MB em situações específicas. Para usuários de smartphones avançados, que podem ter um uso moderado com o pacote de dados, e se contentam com uma velocidade reduzida para o acesso à web. Veja mais informações.